Moradores da região de Penedo sofrem com problemas no fornecimento de energia elétrica.

Itatiaia/RJ, 17/07/2017.

Há muito tempo moradores, comerciantes e turistas reclamam do serviço de fornecimento de energia elétrica na região de Penedo, mas neste o último final de semana o problema se agravou ainda mais. Existem vários relatos no facebook de aparelhos eletro-eletroeletrônicos queimados, quedas de fornecimentos e apagões.

A região de Penedo é um dos principais atrativos turísticos de Itatiaia, no entanto a localidade sofre com a falta de infraestrutura básica, quase tudo é precário: asfaltamento, calçadas, rede de água e esgoto, transporte público e fornecimento de energia elétrica.

O fornecimento de energia elétrica de grande parte da região de Penedo é feito pela CERES que é uma cooperativa, ou seja, os consumidores são os “donos” da CERES (houve uma alteração no estatuto e somente os consumidores mais antigos são cooperados), neste caso seria mais fácil resolver o problema, entretanto, nos últimos anos a CERES foi dominada por um grupo de pessoas que a utilizam a cooperativa como braço de partidos políticos e as consequências disso todos de Penedo já sentiram qual foi.

Está na hora dos cooperados resgatarem a CERES e dar-lhe um novo rumo.

Falta de Ambulância no Posto de Saúde da Vila Flórida

Itatiaia/RJ, 15/05/2017.

Moradores da Vila Flórida e Country Club informaram que o posto de saúde daquela localidade está sem ambulância há vários dias.

Postagem no facebook em:

https://www.facebook.com/980766778689944/photos/a.980782732021682.1073741828.980766778689944/1023190091114279/?type=3

TCE determina redução da tarifa de transporte público no RJ.

Prefeitos dos 91 municípios envolvidos e Governo do Estado receberão comunicado do TCE determinando a revisão.

O Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE-RJ) determinou no plenário da Corte de Contas, da última quinta-feira (22), que os prefeitos de 91 município façam uma revisão do cálculo das tarifas de transporte público para reduzir a passagem. A decisão, no entanto, não contempla a capital, fiscalizada pelo TCM. 

Em nota divulgada nesta terça-feira (27), o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia reafirmou o interesse coletivo pela redução das tarifas. "A alteração tarifária de transportes públicos coletivos, a fim de reduzir seu valor, é de interesse de toda a sociedade fluminense e a manutenção injustificada de preços superiores aos realmente devidos é de difícil reparação aos cidadãos efetivamente lesados", explicou. 

Segundo o órgão, a determinação do TCE-RJ atende a uma preocupação do Ministério Público Estadual. As prefeituras e órgãos estaduais que já fizeram a aplicação da desoneração sobre as tarifas de transporte público não precisam se preocupar. Os que não fizeram deverão fazer. O cumprimento desta determinação deverá ser fiscalizado em futuras auditorias do TCE-RJ. 

Não há prazo fixado, neste momento, para que elas aconteçam, mas, futuramente, as prefeituras que não se enquadrarem poderão sofrer punições.

Em uma reunião quinta-feira, Verdini relatou um processo em que foi apreciado um comunicado do Ministério Público Estadual alertando para a edição de leis federais que promoveram uma desoneração fiscal nas cobranças de PIS e Cofins para empresas de transporte público coletivo. 

Desta forma, afirmou o TCE, quem não levou a nova legislação (leis 12.860/13, 12.783/13 e 12.844/13) em consideração para fins de cálculos de atualização tarifária terá que inserir os descontos nas planilhas. 

O conselheiro substituto determinou ainda o envio de ofício para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e para a Secretaria Geral de Controle Externo do TCE, solicitando que seja avaliada a possibilidade de que o assunto seja inserido no Plano Anual de Atividades de Auditoria Governamental. 

Além dos 91 prefeitos envolvidos na decisão, o Governo do Estado também irá receber o comunicado do TCE determinando que seja feita a revisão das tarifas do transporte público.

Fonte: Por G1 Rio 27/06/2017 15h28 Atualizado 27/06/2017 17h26

Dispinível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tce-determina-reducao-da-tarifa-de-transporte-publico-no-rj-com-excecao-da-capital.ghtml